Essa Política de Privacidade descreve as práticas em relação à coleta de dados por meio do site www.estadiobeirario.com.br. Esse site é operado por SPE Holding Beira-Rio S/A (BRIO), inscrita sob CNPJ 11.573.100/0001-23, sediada na Av. Borges de Medeiros, 2500 / cj 1212, no Bairro Praia de Belas em Porto Alegre/RS.

Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" se referem a SPE Holding Beira-Rio S/A ou simplesmente "BRIO". A BRIO proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, o USUÁRIO – pessoa física ou jurídica que acessa o site – com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

1.1. Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo do site www.estadiobeirario.com.br, o USUÁRIO expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui presentes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa da presente Política de Privacidade. Se o USUÁRIO não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo.

2.1. Ao utilizar o site www.estadiobeirario.com.br poderão ser coletados dados submetidos voluntariamente pelo USUÁRIO, através de envio de formulários ou fotos, para preenchimento no site.

3.1. Podemos utilizar os dados que foram coletados e os registros das atividades no site www.estadiobeirario.com.br para as seguintes finalidades:

• contato com o USUÁRIO
• análise estatística de resultados
• aperfeiçoamento dos serviços no site
• melhora do conteúdo informado
• cumprimento de ordem judicial ou requerimento administrativo

3.1.1. O consentimento referente à coleta de dados fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.

3.1.1.1. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para captação de dados através de formulários, os serviços não lhe serão disponibilizados.

3.2. O USUÁRIO poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização de seus dados, por meio do canal de relacionamento indicado no item 9.1. abaixo.

3.3. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.

3.4. A base de dados formada por meio da coleta de dados no site www.estadiobeirario.com.br é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios, podendo, neste sentido, serem disponibilizados para consulta e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.

3.5. Internamente, os dados de nossos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

4.1. Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, observado o estado da técnica disponível.

4.2. Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do USUÁRIO.

4.3. Por motivo de lei e/ou determinação judicial os dados podem ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

4.4. Os dados coletados são armazenados em servidor do Google (Google Drive), o que pode ensejar, nessa situação, a transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, em países terceiros.

5.1. O USUÁRIO poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do e-mail contato@estadiobeirario.com.br.

5.2. Pelo mesmo canal de relacionamento, o USUÁRIO pode: (i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais, (iii) reportar algum uso não autorizado ou outro problema com seus dados, ou (iii) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela BRIO.

5.2.1. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do site www.estadiobeirario.com.br, os serviços e funcionalidades do site poderão ficar indisponíveis para esse USUÁRIO.

5.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a BRIO poderá permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente em prazo menor.

6.1. Ao navegar no site, o USUÁRIO poderá, caso assim queira, ser conduzido, via hyperlink, a conteúdos ou serviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Hyperlinks externos não constituem endosso pela BRIO dos sites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.

6.2. A BRIO não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade ou continuidade de funcionamento do site www.estadiobeirario.com.br. Além disso, consideradas as características da internet, a BRIO não garante a segurança e privacidade do conteúdo fora do domínio www.estadiobeirario.com.br, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.

7.1. Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site www.estadiobeirario.com.br

7.1.1. Ocorrendo atualizações significativas neste documento e que demandem coleta de consentimento, a BRIO notificará o USUÁRIO pelo e-mail fornecido.

7.2. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade, por favor entre em contato pelo e-mail contato@coracaodogigante.com.br.

7.3. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.4. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela BRIO, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

8.1. Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto, será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

8.2. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Porto Alegre para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

9.1. Dúvidas sobre a Política de Privacidade podem ser encaminhadas para o e-mail contato@estadiobeirario.com.br.